Política de Privacidade
Minuta em revisão. As condições comerciais e os fornecedores devem ser concluídos antes da abertura comercial.
Versão cica-2026-09-draft-2 · MEWSTACK DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA · CNPJ 68.340.160/0001-13.
Quem trata os dados
A Mewstack administra os dados necessários ao cadastro, relacionamento comercial, segurança e cobrança da CICA. Nos dados de clientes processados segundo instruções do escritório, sua atuação como operadora e a atuação do escritório como controlador dependem da atividade concreta e são detalhadas no anexo de tratamento.
Dados e finalidades
Podem ser tratados nome, e-mail, dados cadastrais do CNPJ, informações contratuais, registros de acesso e auditoria, documentos enviados e dados autorizados das integrações. As finalidades incluem fornecer a plataforma, autenticar usuários, prestar suporte, executar contratos, prevenir fraude e cumprir obrigações legais. Dados de sócios não são necessários ao preenchimento automático do cadastro.
Bases de tratamento
Cada finalidade deve ser vinculada à base legal aplicável, incluindo execução de contrato, obrigação legal e, quando cabível, legítimo interesse ou consentimento. Dados pessoais sensíveis exigem avaliação específica. Consentimento para marketing é separado da aceitação contratual e pode ser revogado.
Infraestrutura e compartilhamento
Os dados são processados apenas pelos serviços necessários aos módulos disponíveis. Serviços de pagamentos, e-mail, hospedagem e monitoramento também podem processar informações necessárias à sua função. A relação final de fornecedores, localização e mecanismos de transferência internacional deve ser informada antes da publicação desta política.
Proteção e retenção
A plataforma utiliza controles de acesso por organização, criptografia de campos confidenciais e registros de auditoria. Nenhuma medida elimina integralmente os riscos. Dados serão conservados conforme finalidade, contrato e obrigações legais; os prazos específicos e ciclos de eliminação em backups serão publicados após validação operacional.
Direitos e contato
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e outros direitos previstos na LGPD. A Mewstack verificará a identidade de forma proporcional e encaminhará ao escritório as solicitações relativas a tratamentos sob sua decisão. Solicitações e incidentes devem ser tratados pelos canais de privacidade identificados nesta página.
Cookies
A aplicação utiliza cookies necessários à sessão, segurança e preferências. Cookies opcionais de análise ou publicidade somente poderão ser ativados com informação e mecanismo de escolha aplicáveis. Alterações desta política serão identificadas por versão.
RUA PRIMITIVA ZATTI, 297, FUNDOS, SAO CIRO · CAXIAS DO SUL / RS · CEP 95057-560
Suporte: (54) 99657-3455. Segunda a sexta, das 09:00 às 19:00; sábado, das 09:00 às 14:00; domingo, fechado.